Política

Reagindo aos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta sexta feira, que apontam para um défice de 5,6% nos primeiros nove meses do ano, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, sublinhou que “este Governo tem sido incapaz de cumprir qualquer das metas a que se propõe” e que "os sacrifícios pedidos aos portugueses são completamente inúteis".

PSD, CDS-PP e PS aprovam proposta do governo para que visa o pagamento em duodécimos de metade dos subsídios de férias e de Natal no setor privado em 2013. A deputada bloquista Mariana Aiveca afirma que esta medida constitui uma “malabarice” que tem como objetivo “enganar as pessoas e ofuscar a brutalidade do aumento da carga fiscal".

Empresa privada francesa passa a deter a gestão de cem por cento dos aeroportos portugueses, com a privatização de uma empresa que obtinha ganhos substanciais, com margem de 47%. Encaixe financeiro já fora parcialmente obtido por truque contabilístico, mas a venda contribui para o aumento do défice nos próximos anos.

PCP e Bloco estão empenhados no pedido de fiscalização da constitucionalidade do Orçamento de Estado do próximo ano, preparando-se para avançar com um texto que "não é fechado à assinatura de qualquer outro deputado, anunciou esta quinta-feira João Semedo, no fim de uma reunião com o PCP.

A mensagem publicada por Pedro Passos Coelho na sua página de facebook, na qual o primeiro ministro pede aos portugueses para terem “orgulho” dos seus sacrifícios, obteve mais de 8.700 comentários e 1.500 partilhas no espaço de 17 horas.

Relatório do Tribunal de Contas concluiu que, entre 2004 e 2011, o Governo Regional da Madeira reteve ilegalmente mais de 18 milhões de euros de parte de receitas cobradas pelos cartórios e conservatórias na região que eram consignadas ao Estado.

A mensagem de Natal que o primeiro-ministro dirigiu ao país, no dia de Natal, mereceu críticas de toda a oposição. Passos Coelho afirmou que “é preciso renunciar ao pessimismo” e que “dias mais felizes estão à nossa frente”, mas o coordenador bloquista lembra que as pessoas “conhecem esta habilidade” do primeiro-ministro. “Não é a primeira vez que Passos Coelho promete o fim da crise e, sempre que o fez, foi sempre mais austeridade e mais sacrifícios o que se seguiu”.

Nesta entrevista à Fundação Oswaldo Cruz, no Brasil, o investigador do Centre National de la Recherce Scientifique (CNRS) diz que a dinâmica de movimentos como o dos “Indignados” é de uma crescente radicalização anticapitalista, embora nem sempre de forma consciente.

Marisa Matias considera que o "recuo do governo" na privatização da TAP resultou essencialmente da pressão e da oposição dos trabalhadores e de outros setores da sociedade, uma vez que foi tal "a trapalhada que envolveu o processo" que caso "se quisesse concluir o negócio tinha-se resolvido facilmente o problema das garantias bancárias".

As deputadas do Bloco de Esquerda, Marisa Matias e Alda Sousa, enviaram à Comissão Europeia uma pergunta escrita, com carácter prioritário, sobre a privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, prevista para dia 27, e que levanta questões do foro do Direito Comunitário em termos de concorrência.

O hospital S. Sebastião de Santa Maria da Feira está a recusar a realização de determinados exames, alegando que são dispendiosos, colocando em causa a qualidade dos diagnósticos e em risco a saúde dos utentes. O Bloco fez a denúncia e o deputado Pedro Filipe Soares questiona o Governo.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, declarou nesta sexta feira sobre a execução orçamental de novembro:“Ninguém acreditava que o mundo iria acabar hoje e também já ninguém acredita nos números do ministro Vítor Gaspar e de Passos Coelho. As contas públicas estão cada vez pior”.

Dados da Síntese da Execução Orçamental revelam uma queda homóloga até novembro de 5,2%, quando no mês anterior era de 4,2%. Gastos com subsídio de desemprego e apoio ao emprego aumentaram 23,6%.

Trabalhadores vítimas de erros de enquadramento pela Segurança Social em escalões acima do seu ou que reclamaram e não veem a sua situação resolvida podem fazer chegar o seu caso ao Bloco de Esquerda, que pôs um mail à disposição para o efeito.

O primeiro-ministro reagiu descontroladamente a uma pergunta do coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, que quis saber qual é o papel do ministro Miguel Relvas nas privatizações, já que o empresário colombiano que pretendia comprar a TAP mal chegou a Lisboa se reuniu com esse ministro, que não tem a tutela do processo.

Em comunicado, CT regozija-se com a suspensão da venda da TAP e reclama a suspensão da oferta da RTP, “ao desbarato, a compradores que a própria CMVM diz ignorar quem têm por trás”.

Nos últimos 5 anos, reformaram-se mais de 20 mil professores dos quadros do Ministério e só entraram 400. Depois de ter prometido aos 37 mil professores precários há mais de quatro anos a abertura de um concurso, Nuno Crato anuncia agora que ele só permitirá a entrada de 600 professores nos quadros.

O único candidato à privatização da TAP não apresentou as garantias bancárias exigidas e o Governo suspendeu a venda da empresa a German Efromovich. O Bloco de Esquerda aponta as "trapalhadas" neste processo e defende que os ativos estratégicos do país devem manter-se nas mãos do Estado.

A coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins afirmou que “aumentar o salário mínimo nacional (SMN) é uma prioridade que não pode, de forma alguma, ser adiada”. Bloco apresenta proposta para aumentar o SMN para 515 euros em janeiro, e para 545 euros a partir de julho de 2013.

O Governo deve "recapitalizar os hospitais", diz João Semedo, considerando que a contração no financiamento da saúde está a "criar dificuldades" à qualidade dos cuidados de saúde prestados. Para o coordenador do Bloco, não se percebe que o Governo recapitalize os bancos e se deixe os hospitais sem dinheiro.