Política

Perante o aumento do número de desempregados em Portugal, o coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, defende que "a urgência do momento é a demissão do governo", na medida em que, no próximo ano, a taxa de desemprego, que agora atinge os 16,3%, continuará a subir.

O coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, afirmou esta quinta feira que existem “fortes indícios” de que uma parte do dinheiro que circulou “entre o BPN e a sua clientela favorita” serviu para financiar partidos e campanhas partidárias, referindo-se ao PSD.

O Governo prossegue no seu objetivo de acabar com os subsídios de Natal e de férias. Depois de os ter cortado na função pública, agora pretende que os trabalhadores do setor privado recebam, em 2013, metade desses subsídios em duodécimos, sob o pretenso argumento de diminuir o impacto da crise “junto das famílias e das empresas".

O Bloco de Esquerda apresentou nesta quinta feira um projeto de lei para suspender a aplicação do regime de renda apoiada, para travar os aumentos que podem chegar a 1000% e que entram em vigor a 1 de dezembro próximo. Helena Pinto sublinhou que é de grande “insensibilidade social” decretar tais aumentos “a uma população já muito martirizada pela crise”.

Em entrevista na TVI, o primeiro-ministro anunciou novos cortes nas pensões, nas prestações sociais e copagamentos na educação e na saúde. O Bloco de Esquerda denuncia que Passos Coelho cria desemprego e afunda o país e a deputada Ana Drago questiona "Vem dizer aos portugueses que depois de pagarem das maiores cargas fiscais também vão fazer mais pagamentos?”

Comissão diz que o caso do visionamento pela PSP das imagens registadas em bruto pela RTP revela manobras de bastidores sem qualquer transparência, e apela ao Parlamento para pedir contas aos ministros que tutelam a PSP, e para saber se alguém na RTP atuou como se a polícia tivesse o direito de mandar na TV pública.

A diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Teresa Pizarro Beleza, critica a ideia de que, em situação de necessidade, vale tudo, inclusivamente passar por cima da Constituição. “Há uma certa resignação de que o tempo de Abril passou”, adverte.

Bloquistas apresentam à Câmara Municipal de Lisboa proposta em dez pontos que tem como prioridade o reforço das verbas para a ação social, medidas para minorar o “assalto fiscal” do governo, uma Bolsa de Habitação e a reabilitação urbana.

A coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins adiantou esta terça feira que a manifestação contra o Orçamento do Estado para 2013 (OE'2013) em frente ao Parlamento fez ouvir "a voz de um país inteiro que não aguenta mais austeridade". Bloco apela à “convergência” da oposição para pedir fiscalização da constitucionalidade do OE'2013.

Os deputados do PSD e do CDS-PP chumbaram a proposta do Bloco para o Orçamento do Estado para 2013 que previa a realização de um relatório sobre a remuneração dos gestores públicos, e que foi introduzida no Orçamento para 2010 por proposta do partido liderado por Paulo Portas.

A deputada Ana Drago defendeu a proposta do Bloco de garantir o pequeno-almoço às "crianças e jovens que frequentam a educação pré-escolar e a escolaridade obrigatória". O Governo criticou a proposta e passou a negar que haja fome nas escolas portuguesas.

Prossegue o debate na especialidade do Orçamento de Estado na Assembleia da República. A maioria PSD/CDS admitiu aprovar a proposta bloquista de comparticipação dos medicamentos para tratar dependência da nicotina e recusou a mesma medida para os antidepressivos e medicamentos contra o alzheimer.

Depois da reunião com a CGTP na semana passada, os coordenadores do Bloco estiveram reunidos esta segunda-feira com a UGT. Ficaram registadas as convergências na análise da situação económica e social e também as diferenças sobre a solução política para a atual crise.

Ashoka Mody, o ex-chefe de missão do FMI na Irlanda, aponta erros na política do Fundo e defende a reestruturação das dívidas. Também o economista Paul de Grawe alertou esta segunda-feira que a "austeridade excessiva levará Portugal para a insolvência".

Catarina Martins afirma que o país não aguenta um governo com esta leviandade e irresponsabilidade, e que o primeiro-ministro, diante do fracasso da estratégia da austeridade, quer empobrecer o país duas vezes.

Com a participação massiva da população, a Assembleia Municipal aprova o projeto de deliberação do Bloco de Esquerda, revertendo decisão anterior e derrotando a políticas do PS e do PSD.

Sem expectativas de que Cavaco Silva o faça, bloquistas desafiam a esquerda a tomar uma iniciativa comum requerer a avaliação do Orçamento para 2013 pelo Tribunal Constitucional. Documento da Mesa Nacional faz balanço da greve e condena carga policial “desproporcionada e arbitrária sobre milhares de cidadãos”.

Bloco reúne com a CGTP e afirma convergir em muitos aspetos com a central sindical, nomeadamente ao apontar a falta de legitimidade de um governo que age contra a Constituição, e ao empenhar-se a construir uma alternativa de mobilização contra as políticas que estão a destruir o país.

Ministério de Miguel Macedo admite que agentes da PSP estiveram na RTP a visionar material e diz que vai pedir parecer jurídico. Bastonário da Ordem dos Advogados afirma que Direção de Informação devia ter-se oposto ao visionamento e recorda código deontológico dos jornalistas.

Dirigente do PSD tenta contradizer aquilo que não foi afirmado, mas não nega que presta simultaneamente assessoria a uma empresa privada que pretende comprar a empresa pública ANA e à TAP que o Estado quer vender ao privado. Não há jogos de palavras que possam iludir os factos e a verdade que encerram, diz o Bloco.