Política

O coordenador do Bloco de Esquerda critica a nomeação do ex-ministro do PSD, José Luís Arnaut, para assessor na privatização da TAP, uma vez que ele assessora também a empresa que foi classificada em primeiro lugar para a privatização da ANA. Semedo afirma que o Governo PSD/PP "é também um Governo de facilidades e distribuição de benefícios aos seus amigos".

Se o OE para 2013 não for vetado pelo Presidente da República, deputados suscitarão a inconstitucionalidade do diploma, afirmou João Semedo, coordenador do Bloco de Esquerda, salientando que “procuraremos que esse seja também um momento de convergência das forças de esquerda no Parlamento” e esperando "a participação de deputados do Partido Comunista e do Partido Socialista", em conjunto com os do Bloco.

O Bloco de Esquerda votou nesta quinta-feira contra o programa do Governo Regional do PS por considerar tratar-se da aplicação do plano da Troika nos Açores, sem qualquer medida concreta de combate à austeridade imposta pelo Governo da República.

"Quando era preciso mais e melhor Europa, os governos estão a ser os coveiros da Europa", denunciou a eurodeputada Alda Sousa no plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a propósito da proposta orçamental do Conselho Europeu para a União Europeia em 2013, que qualificou como "um patético esqueleto".

Em entrevista ao Diário de Notícias, o chefe da missão do FMI em Portugal diz que o Governo já se comprometeu a baixar ainda mais as indemnizações por despedimento. Abebe Selassie prefere não revelar as previsões para o desemprego e diz que o sistema de pensões é "generoso".

A próxima reunião do Conselho Europeu foi o tema do debate quinzenal com Passos Coelho. João Semedo acusou o primeiro-ministro de aparecer "resignado neste debate" e "sem força nem autoridade" para contrariar os cortes no Orçamento Europeu, enquanto espera usar parte desses fundos para financiar o ataque ao Estado social e os despedimentos na Função Pública. Ver vídeo.

O mesmo CDS que veio para a imprensa defender um corte para metade no financiamento das campanhas eleitorais, e que a proposta só não avançou depois do “não” do PSD, afinal chumbou no dia 8 de Novembro uma proposta do Bloco que defende um corte de 50% em todas as campanhas eleitorais. 

Depois de rever em baixa as previsões económicas de 2014, e um nível de desemprego sempre acima dos 15% nos próximos 3 anos, Vítor Gaspar congratulou-se com o sucesso no programa do programa da troika. “Este afundanço em que o país vive é uma boa notícia para a troika e para o ministro das Finanças”, respondeu o Bloco. 

O indicador mais geral do falhanço do programa de ajustamento é o produto. A recessão em 2012 foi muito mais pronunciada do que previsto e vai prolongar-se em 2013, ao contrário do que o FMI previa. O FMI agora prevê uma quebra no PIB de 1%, o que, diga-se de passagem, será mais um erro de estimação. Mesmo assim, o diferencial para o PIB de 2013 entre o cenário inicial e a quinta revisão já atingiu os 3,4%. Por José Gusmão.

No “dia nacional sem restaurantes”, esta segunda-feira, Catarina Martins participou solidariamente no protesto e desafiou PSD e CDS a reconhecerem que o aumento do IVA na restauração "foi um erro", sublinhando que se perderam 50 mil postos de trabalho num ano no setor.

A atribuição de 25 milhões de euros a cerca de 5.000 trabalhadores de sete países da UE vítimas de despedimentos coletivo, no âmbito do Fundo de Apoio à Globalização, foi bloqueada esta quinta-feira por falta de dinheiro decorrente do falhanço da conciliação tripartida sobre o Orçamento da UE para 2013. Esta é uma primeira consequência imediata, mas continuam pendentes, já há um mês, reembolsos no valor de 9.000 milhões de euros afetando vários fundos e programas, entre eles o "Erasmus".

O coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo afirmou neste sábado que a proposta da maioria PSD/PP de passar a sobretaxa de IRS de 4% para 3,5% “não é um alívio”, mas sim uma “violência fiscal”. O deputado apresentou também a proposta do bloco para a criação de um fundo especial para o financiamento de medicamentos inovadores e tratamentos mais caros.

A deputada Helena Pinto afirma que Passos Coelho deve explicar porque “enfatiza o discurso da necessidade de austeridade” e depois surgem estas notícias que “levam a crer que existem dois pesos e duas medidas”.

O Bloco de Esquerda foi o único partido que votou contra o relatório parlamentar da comissão de inquérito, porque “não é legítimo vender-se um bem público a preço de saldo - e o BPN é um mau precedente", segundo fundamentou João Semedo.

A deputada Cecília Honório quer que o ministro da Administração Interna explique a ação policial e as detenções aleatórias do dia 14 de novembro, que a Ordem dos Advogados e a Amnistia Internacional denunciaram como violadoras dos direitos constitucionais.

Afinal, o roubo do subsídio de férias aos funcionários públicos não foi para toda a gente: quase 1500 nomeados pelo Governo tiveram direito a recebê-lo. O número é dez vezes superior ao que tinha sido comunicado pelo gabinete de Passos Coelho.

Em entrevista à Antena 1, o constitucionalista diz que é mais "prudente" Cavaco antecipar-se aos pedidos de fiscalização por iniciativa dos deputados e procurar desde já confirmar se a proposta de Orçamento viola a Constituição pelo segundo ano consecutivo.

João Semedo e Catarina Martins deram a primeira entrevista conjunta após a Convenção do Bloco. Para além da apresentação do modelo de coordenação paritária, falaram do sucesso da Greve Geral, da exigência da demissão do Governo e da proposta de um Governo de Esquerda que rompa com o memorando da troika.

Durante a reunião promovida esta quinta feira com o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, os representantes da troika deram como exemplos de “má despesa” os gastos com prestações sociais, destinadas, nomeadamente, aos idosos, e com a educação.

O presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados afirma que detenções feitas na sequência da manifestação em S. Bento envolveram "ilegalidades que não são próprias de um Estado de Direito". Jovens não tiveram acesso a advogado e foram coagidos a assinar autos em branco.