Um governo regional em negação

porAntónio Lima

19 de outubro 2025 - 12:59
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A realidade? Dívida pública galopante, défices orçamentais gigantescos, uma revisão da lei de finanças regionais na gaveta e um plano de austeridade e privatizações em preparação.

O atual governo regional dos Açores iniciou funções com promessas ambiciosas: mais apoios, mais investimento público, resolução de problemas estruturais, salvação da SATA e redução de impostos para os mais ricos — tudo isto sem comprometer o equilíbrio das contas públicas, diziam. A realidade é bem diferente.

Na agricultura, os apoios acumulam-se em atraso e o fim dos rateios, outrora bandeira do executivo, passou a ser responsabilidade da República. Programas como o Solenerge e o Proenergia enfrentam entraves burocráticos e as crónicas dificuldades de tesouraria - o segredo mais mal guardado dos Açores -, transformando o acesso em autênticos labirintos administrativos.

Na cultura, os apoios continuam a chegar tarde, muitas vezes após a realização dos próprios projetos. Na saúde, a promessa de cobertura total de médicos de família feita em 2021 está longe de se concretizar. Os investimentos anunciados, como os novos centros de saúde das Lajes do Pico e da Ribeira Grande, permanecem no papel. O HDES, cuja obra deveria arrancar este semestre, nem plano funcional tem.

Na habitação, os preços disparam e os investimentos do PRR não resolvem a crise. A ausência de regulação no alojamento turístico agrava o problema e o plano de ordenamento turístico está esquecido.

Na educação, a precariedade dos programas ocupacionais persiste, contrariando promessas de mudança. A bolsa de ilha para assistentes operacionais continua inoperacional e os pagamentos de valorizações remuneratórias acumulam atrasos. Os Técnicos Auxiliares de Saúde, embora reposicionados, aguardam pagamento de retroativos.

O programa “Novos Idosos” não garantiu apoio para centenas de famílias: 540 idosos esperam vaga no lar e os investimentos em novos lares são praticamente nulos. Nas creches, a redução da lista de espera é essencialmente administrativa.

E a SATA? A promessa de salvação deu lugar à ameaça de encerramento, colocando em risco trabalhadores, a mobilidade e a economia regional.

Tudo isto sob a bandeira do equilíbrio orçamental. A realidade? Dívida pública galopante, défices orçamentais gigantescos, uma revisão da lei de finanças regionais na gaveta e um plano de austeridade e privatizações em preparação.

As promessas foram muitas. Os resultados, poucos. O governo regional continua em negação.

António Lima
Sobre o/a autor(a)

António Lima

Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Regional dos Açores e Coordenador regional do Bloco/Açores
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