“O nosso objetivo é ter IVA a 6% para a eletricidade. Veremos qual é a contraposta que o Governo faz e como é que nós avançamos nesse dossiê”, afirmou Pedro Filipe Soares em entrevista à Lusa.
Os bloquistas, segundo o seu líder parlamentar, não têm “uma visão fechada” e estão disponíveis para “formulações de aplicação desta ideia que pode até derivar em calendários temporais diversos”, ou seja, o faseamento da medida.
Outra das possibilidades para que o IVA da energia desça dos atuais 23% passa pela modulação de acordo "com os consumos das pessoas".
"Nós pretendemos que se tenha no IVA da eletricidade a perspetiva de ser um bem essencial, sendo a eletricidade essencial num país como Portugal em que as estatísticas indicam que um dos fatores de pobreza energética é o custo da energia", justificou.
Sobre a globalidade do OE2019, o líder parlamentar bloquista disse ainda que o partido não vai "com humores para as negociações", admitindo que se está numa "fase mais atrasada" do que em anos anteriores, o que considera ser desnecessário.
A "bitola principal" do Bloco de Esquerda sobre este último orçamento é a "recuperação de direitos e recuperação de rendimentos" e "é com essa avaliação" que será "a tomada de decisão sobre qual o voto" do documento final, segundo Pedro Filipe Soares.
"O Governo tem insistido em negociar défices com Bruxelas e não negoceia défices connosco porque nós queremos atacar alguns défices que o Governo teima em não perceber que são os primordiais", condenou.
Para Pedro Filipe Soares, "por via destas escolhas do PS e do Governo" não se vai "tão longe" quanto seria possível, perspetiva que aliás a líder do partido também partilha.
"Muita dessa ausência de investimento não tem sido ainda repercutida no quotidiano, muito mais por causa da vontade do PS cumprir as metas orçamentais custe isso o que custar ao investimento. Do nosso ponto de vista este é o Orçamento do Estado para reparar esse problema", reiterou, por seu lado, Pedro Filipe Soares.
No entanto, segundo o líder parlamentar do Bloco, há um debate que vai iniciar-se antes do OE2019 e "vai confinar claramente também o debate orçamental que é a Lei de Bases da Saúde".
"Nós debateremos na Lei de Bases da Saúde como é que o Serviço Nacional de Saúde se organiza, debateremos no Orçamento do Estado como é que essa organização vai ter consequências do ponto de vista de investimento ou de ausência dele", antecipou.
Bloco quer negociações sobre descongelamento da carreira docente resolvidas antes do OE2019
"No que toca à questão dos professores, falta ainda resolver-se a estabilidade da escola pública e a estabilidade da carreira que decorre do descongelamento. É uma matéria que nós gostaríamos de ver resolvida antes do OE2019, mas que o Governo está a empurrar para a frente e que nós já dissemos que se chegar ao orçamento, será algo que nós resolveremos de vez no orçamento", avisou.
Segundo Pedro Filipe Soares, "a legislação que existe é para 2018 e atribui um mandato ao Governo para negociar com as estruturas sindicais como e quando fazer esse descongelamento de carreiras".
"Agora se o Governo não cumprir esse mandato, a sua obrigação que emana da Assembleia da República, nós enquanto grupos parlamentares ficamos novamente com a bola na mão para decidir como é que vai ser o jogo e aí o grupo parlamentar do Bloco tem toda a legitimidade para dizer: se o Governo não cumpriu, então agora vai ter de se cumprir assim", antecipou." Aí todos os partidos serão chamados a essa decisão. Mas nós garantimos é que exigiremos essa decisão caso cheguemos a esse momento sem qualquer tipo de solução encontrada", assegurou.
Ainda na educação, segundo Pedro Filipe Soares, há um problema infraestrutural, no que toca ao investimento, ao qual se junta o de recursos humanos, que vai além desta a questão dos professores.
"Há escolas que têm carências de assistentes operacionais. Esse é um dos problemas que está em cima da mesa e é necessário dar reposta a essa questão", adiantou ainda, a propósito das medidas em negociação para o OE2019.
“Bloco luta por ser determinante no Governo”
"O Bloco não luta por estar sempre fora do Governo, o Bloco luta é por ser determinante no Governo de que faça parte. Até chegarmos a essa parte em que conseguiremos ser determinantes falta uma alteração de uma relação de forças que nos dê peso, em que nós não sejamos um penacho de um qualquer Conselho de Ministros”, respondeu, quando questionado se a influência passava por estar dentro do Governo.
De acordo com o líder parlamentar do Bloco, o partido "não se move por ministros ou ministras", mas sim "por políticas e por transformação da sociedade", estando ciente de que "as escolhas que tem de fazer na relação com o poder têm de salvaguardar o presente e o futuro".
"Nesse contexto nós estamos disponíveis para formar um Governo sendo a força determinante desse Governo. É essa a disputa que vamos fazer nas próximas eleições", avançou.
