Fabian Figueiredo, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, declarou esta sexta-feira que “fomos surpreendidos com o facto do Partido Socialista querer também um entendimento com o PSD em matéria de política migratória, que é um facto recente”.
O dirigente bloquista diz que o secretário-geral do Partido Socialista adotou “uma análise que era estranha ao Partido Socialista, que o próprio há umas semanas contrariava, que os seus deputados na Assembleia da República contrariavam, que já mereceu a crítica de um ex-líder parlamentar do Partido Socialista, de um ex-ministro da Administração Interna”.
Pelo contrário, o Bloco “não desiste de apresentar propostas e de debater a política migratória com base na realidade do país”. Para o partido, “a manifestação de interesse nunca promoveu o efeito de chamada”, o que é “uma ideia completamente errada e um termo que era estranho ao Partido Socialista”.
Sublinhou assim que “o que nós precisamos de debater é como é que nós garantimos canais regulares que possam trazer as pessoas para Portugal, como é que as integramos de forma humana, como é que garantimos o acesso à habitação, aos serviços públicos a toda a gente, como é que nós construímos coletivamente uma sociedade coesa e é nesses termos que nós, à esquerda, e quem rejeita a política do ódio, deve colocar este debate”.
Pedro Nuno Santos e a revisão da política migratória do PS
Em causa está a entrevista ao Expresso esta sexta-feira de Pedro Nuno Santos que reviu a posição do seu partido sobre imigração, salientando: “não fizemos tudo bem nos últimos anos no que diz respeito a imigração”.
Fala em erros e “efeitos negativos” da política migratória do PS e vem defender o fim da manifestação de interesse, medida-chave da direita sobre o tema.
O secretário-geral do PS não esclarece desde já o que propõe como solução para um processo de regularização, remetendo para uma proposta a apresentar no futuro. Mas sobre a manifestação de interesse é claro: “esse instrumento não deve ser recuperado tal como existia”. Promete procurar “mecanismos que permitam resolver alguns casos, como alguém que entrou de forma legal e que entretanto tenha conseguido emprego” não definindo nada sobre o assunto mas afirmando que “não devemos tratar da mesma forma alguém que entrou legal e alguém que entrou ilegal”.
Destaca igualmente os “efeitos negativos” e as “consequências que podem ser perversas” da manifestação de interesse, que considera “tinha um efeito de chamada”, e que “o Estado e o país não se prepararam para a entrada intensa de trabalhadores estrangeiros”.
A mudança de tom é notória quando também repesca outro dos temas da direita, apelando a que país seja “exigente desde logo no respeito por um conjunto de valores que são partilhados: a nossa cultura, os nossos valores e, obviamente, a lei, mas aí qualquer cidadão está comprometido”.
Volta depois ao mesmo afirmando que “quem procura Portugal para viver e trabalhar, obviamente, percebe, ou tem de perceber, que há uma partilha de um modo de vida, uma cultura que deve ser respeitada”.
Depois do entrevistador lhe notar que parece ouvir alguém de direita e querer saber mais sobre esse cultura, retoma outro tópico habitualmente mobilizado para o tema de imigração com intuitos estigmatizantes “o respeito pelas mulheres” que considera “fundamental na sociedade contemporânea e deve ser um valor partilhado por todas as pessoas que querem viver e trabalhar em Portugal”.
Reações negativas no PS, regozijo no governo
Vários quadros do PS reagiram negativamente ao que foi dito nesta entrevista. Eurico Brilhante Dias, vice-líder da bancada parlamentar, ao Público, assume-se “incomodado” com “o léxico usado”. O que se passou, para ele, foi “um momento menos bom” do secretário-geral do seu partido que “confundiu factos, alimentando perceções que são erradas”. Já o discurso sobre cultura implica um “tipo de linguagem que aponta aos imigrantes comportamentos diferentes” e este “é um discurso de quem quer dividir”, o que “não é a nossa linguagem”.
À Renascença, a dirigente, atual eurodeputada e ex-responsável pela pasta das migrações, Ana Catarina Mendes, é também muito crítica. Revela “alguma estupefação” com o que foi dito, que considera um “volte-face”, sublinhando que estas críticas mudam “aquilo que tem sido a política de imigração defendida pelo Partido Socialista ao longo dos anos, e sobretudo ao longo dos últimos 30 anos”. Para ela, o “fim da manifestação de interesse é uma corrida às máfias para agarrarem as pessoas que estão em situação de extrema vulnerabilidade e que ficam entregues a redes de tráfico de pessoas e entregues à sua sorte”.
Contraria ainda o secretário-geral do seu partido: “a manifestação de interesse não é uma chamada de pessoas para vir para Portugal”. Sobre a solução prometida diz que parece “um bocadinho contraditório” porque “daquilo que se percebe desta entrevista, esse novo instrumento há-de ser isso sim a manifestação de interesse”. Esta é um instrumento “absolutamente essencial para debelar um conjunto de fragilidades que possam existir designadamente na rede consular”.
Sobre as referências de Pedro Nuno Santos à cultura, pensa que se trata de “pedir que haja uma espécie de aculturação”, causando-lhe “muita preocupação esta mudança de visão estratégica daquilo que deve ser uma política de imigração capaz de integrar a diversidade”. Sendo um discurso “mais próximo da direita do que próximo daquilo que é a defesa do PS dos cidadãos estrangeiros que chegam a Portugal”.
José Luís Carneiro, também dirigente do PS e ex-ministro da Administração Interna, ao mesmo órgão de comunicação, também apresenta reparos ao líder do seu partido, considerando que as declarações “só podem assentar em pressupostos errados” e resultam de uma “informação que conduz a conclusões erradas”.
O ex-governante diz que o “efeito de chamada de imigrantes” não é decorrente da manifestação de interesse mas “como mostram todos os estudos realizados sobre esta matéria está no crescimento da economia”.
Prova disso, é que “os argumentos devidamente fundamentados em defesa da manifestação de interesse foram apresentados pelo líder do PS” na sua intervenção de dia 15 no debate quinzenal com o primeiro-ministro.
Alerta igualmente que “todas as medidas de repressão da imigração fazem crescer as redes criminais ligadas à imigração”.
Quem se regozijou com as palavras de Pedro Nuno Santos, tentando capitalizá-las a seu favor, foi o governo. De acordo com o Diário de Notícias, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, considera que se trata de “uma das maiores mudanças de opinião de um líder da oposição de que há memória em Portugal”.
Este “primeiro atacou e agora concorda” com o governo e “reconheceu” que “a nova política do governo está correta, concordou e aceitou-a por acabar com a porta escancarada da manifestação de interesse, com mais regulação e fiscalização da imigração”. Também iria no mesmo sentido do executivo ao afirmar que quem imigra deve fazer “um esforço de integração na língua, na vida em comunidade, no trabalho e cultura portuguesa”.
Face às críticas, o líder do PS teve de voltar a falar no assunto. Aos jornalistas assegurou, segundo a Lusa, que o que foi dito não foi ao encontro das políticas do governo. Ela não viu “não há nenhuma contradição” entre o que tinha dito antes porque “quem tem falado comigo sobre imigração nos últimos meses sabe que sou bem crítico do instrumento manifestação de interesse”.
Para ele, a eliminação desta “sem a sua substituição por outros mecanismos na lei criou um vazio legal que é muito pior que a situação que estava antes”, reiterou, voltando a não concretizar que alternativa apresenta.
Sobre as divisões no seu partido diz que “no essencial, nós estamos todos alinhados, desde logo, no respeito por todos, e nomeadamente por aqueles que escolhem viver e trabalhar em Portugal”.
