Em visita ao Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, Catarina Martins afirmou que “o Alto Comissariado para as Migrações faz atendimento e resolve os problemas de contacto, de encaminhamento, dos refugiados, dos migrantes que chegam a Portugal, em todas as áreas. E não tinha trabalhadores, ou seja, funcionava por um outsorcing por associações. Quem aqui trabalhava não era reconhecido como trabalhador do Estado.”
A coordenadora do Bloco referia-se a “pessoas que são necessárias todas os dias para o funcionamento das mais variadas instituições, da escola ao SNS, ao serviço de fronteira, e era como se não existissem.” Contudo, “graças ao PREVPAP, foram vinculados 122 trabalhadores”.
“É um exemplo importante porque há instituições que não estão a resolver situações semelhantes”, afirma Catarina, referindo-se ao vínculo de todos os precários, mesmo os que trabalham para associações (“uma forma de falso outsourcing”). “A RTP faria bem em olhar para o que está a fazer o Alto Comissariado e vincular também os seus precários”, considera.
A coordenadora do Bloco considera ainda que as pessoas devem ser vinculadas mesmo sem o 12º ano, “até porque essa não é uma exigência do PREVPAP”. Assim, “o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras também faria bem em olhar para o exemplo do Alto Comissariado e vincular os precários que tem, independentemente de terem ou não o 12º ano”.
