As eleições legislativas e presidenciais da Guiné Bissau estão marcadas para o dia 23 de novembro, mas os principais candidatos foram afastados da participação pelo Supremo Tribunal de Justiça. Nas legislativas, foram rejeitadas as coligações que integram o PAIGC - que nas últimas eleições obteve maioria absoluta - e o PRS - terceiro maior partido nessas eleições -, o mesmo acontecendo ao candidato presidencial Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC.
Guiné-Bissau
Governo guineense acusado de silenciar jornalistas para manipular eleições
Estas manobras de secretaria foram o último episódio de uma série de ataques às instituições democráticas por parte do Presidente Umaro Sissoco Embaló, que passaram pela dissolução do Parlamento em 2023, a intervenção armada no Parlamento e no Supremo Tribunal, que viu a composição alterada, o aumento de atos de violência e o encerramento das delegações da RTP, RDP e Lusa com a expulsão dos seus jornalistas.
“A democracia na Guiné-Bissau está em risco de ver consumado um golpe que a pode liquidar”, diz em carta aberta um grupo de 161 personalidades do meio político, cultural e académico português, encabeçado pelos advogados Ricardo Sá Fernandes e Francisco Teixeira da Mota e pelos professores universitários António Duarte Silva e Wladimir Brito. Este apelo conta entre os signatários o antigo presidente do Tribunal Constitucional João Cauppers, ex-ministros como José Vera Jardim e Miguel Poiares Maduro, antigos candidatos presidenciais como Francisco Louçã e Ana Gomes ou a atual candidata a Belém Catarina Martins.
“É inaceitável que os próximos atos eleitorais ocorram sem a participação das candidaturas que representam uma parte significativa dos guineenses”, dizem os subscritores, apelando à intervenção dos responsáveis políticos portugueses junto das autoridades guineenses mas também da CPLP para que ainda se consiga evitar ”o enorme risco de as próximas eleições porem radicalmente em causa a democracia e a paz na Guiné-Bissau”.
