A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu este domingo para debater o resultado das eleições autárquicas (ler resolução) e o Orçamento do Estado para 2026 (ler resolução) que terá esta semana o seu debate na generalidade na Assembleia da República.
Na conferência de imprensa no final da reunião, Mariana Mortágua, que na véspera anunciara a sua não recandidatura ao cargo de coordenadora do Bloco na Convenção de novembro, disse que a direção bloquista reconheceu os “resultados francamente negativos”, que levaram o Bloco a perder três dos quatro vereadores que tinha, mantendo essa representação apenas no executivo municipal de Lisboa. Também a perda de muitos deputados municipais e eleitos em freguesias colocam agora “desafios sobre a organização territorial do Bloco” a que o partido terá de dar resposta a partir de agora. Mariana repetiu o agradecimento a todas as pessoas que fizeram a campanha autárquica do Bloco. “São pessoas que resistem nas suas terras, às vezes em meios muito conservadores”, sublinhou.
No que diz respeito à situação política e ao Orçamento do Estado, o outro ponto na agenda da reunião, Mariana Mortágua afirmou que “há um partido que governa, um que domina a agenda e há um que passa o cheque” e “são todos partidos diferentes”.
Olhando para a agenda governativa até agora, a coordenadora bloquista diz que “o Chega vai levando a política do PSD cada vez mais à direita”, enquanto este põe em marcha “uma disputa oportunista de espaço” da direita, como se viu nas propostas de alteração da lei dos estrangeiros e da nacionalidade.
E neste Orçamento do Estado, “quando o PS anuncia que se vai abster sem conhecer o Orçamento, significa que garantirá com a sua abstenção violenta a continuação de uma política de direita cada vez mais encostada à direita”.
Orçamento traz “uma borla fiscal incompreensível” aos bancos que têm somado lucros
Para o Bloco, que confirmou o voto contra o Orçamento, o documento apresentado pelo Governo traduz-se numa “gigantesca transferência dos rendimentos dos salários para as grandes empresas e em especial para a banca”, a quem é dado um “duplo prémio”: “não só vai pagar menos imposto sobre os seus lucros - e tem tido lucros chorudos nos últimos anos - como se vai acabar com o imposto adicional de solidariedade e devolver 200 milhões aos bancos”, resumiu.
Mariana Mortágua diz que se trata de “uma borla fiscal incompreensível” que será paga com o IVA que todas as pessoas pagam nos consumos mais básicos.
Por outro lado, apontou um “problema de transparência” como o Orçamento, que tem a ver com a conta de reserva “que todos os Orçamentos têm e que cabe ao ministro das Finanças gerir da forma que entender”. Mas desta vez, “o Conselho de Finanças Públicas deixou o alerta que essa conta de reserva no valor de 1.200 milhões de euros já estava destinada à compra de material militar”.
Ou seja, prosseguiu Mariana, “não só as contas do défice não batem certo, como a conta de reserva é uma falsa conta de reserva, como as contas do Governo sobre os gastos militares estão erradas ou pelo menos não são claras”.
