Face à crise da habitação, a resposta dos sucessivos governos tem sido a de que é preciso construir mais para que os preços deixem de subir. Mas a análise por região à variação do número de fogos concluídos e à do valor mediano das casas portuguesas entre 2019 e 2024 desmente essa teoria. Os números divulgados esta segunda-feira pelo Público mostram que foi justamente nas regiões onde a construção mais aumentou - Área Metropolitana do Porto, Região Autónoma da Madeira e Oeste - que os preços mais subiram nos últimos anos.
Também os números sobre a quantidade de alojamentos familiares em Portugal (mais de seis milhões em 2022, o último ano com dados disponíveis) mostra que existem mais casas do que agregados familiares, contradizendo a ideia de que maior oferta conduza à redução de preços.
Estas conclusões vão ao encontro do apelo da Rede H, subscrito por 200 investigadores e académicos e dirigido aos deputados da Assembleia da República. Intitulado “Garantir o direito à habitação, cumprir as recomendações da Comissão Europeia”, apela-se a que o Parlamento “tome medidas de longo prazo, firmes e eficazes, alinhadas com as recomendações da Comissão Europeia” no sentido de o Governo exercer maior regulação dos alojamentos turísticos nas áreas mais pressionadas, implementar medidas de regulação das rendas para proteger os grupos mais afetados, promover a disponibilização das casas vazias, devolutas e inutilizadas, tanto no parque público como privado, e promover a nível nacional a abordagem “housing first”.
A par destas medidas, os subscritores defendem a expansão substancial do parque habitacional público e acessível, o apoio ao setor cooperativo habitacional, o travão aos despejos de pessoas carenciadas sem alternativa habitacional e uma estratégia de curto, médio e longo prazo assente na Lei de Bases da Habitação, que reconheça a diversidade de contextos onde a crise da habitação se manifesta e seja alvo de um amplo consenso parlamentar.
