Um tribunal de Paris condenou esta quinta-feira o gigante dos combustíveis fósseis TotalEnergies por “práticas comerciais enganadoras” por fazer publicidade sobre a sua “ambição de atingir a neutralidade carbónica” e se gabar de ser “um ator maior na transição energética”.
Para a instância judicial francesa, as alegações ambientais da empresa “eram suscetíveis de alterar o comportamento de compra do consumidor” e de o “induzir em erro” já que, ao mesmo tempo que aumentava a sua produção de gás e de petróleo, a empresa garantia que iria alcançar a neutralidade carbónica até 2050.
O caso tinha sido posto na justiça em 2022 pelas associações ambientalistas Greenpeace France, Les Amis de la Terre France e Notre Affaire à Tous. Estas saúdam a primeira condenação ao nível mundial por “greenwashing” de uma grande companhia petrolífera.
Em comunicado conjunto, estes grupos consideram que “esta vitória marca um ponto de viragem para a proteção do consumidor, a proteção do clima e o combate às práticas de greenwashing. Esta é a primeira vez no mundo que uma grande empresa de petróleo e gás é condenada por um tribunal por enganar o público ao fazer greenwashing da sua imagem em relação ao seu contributo para o combate às alterações climáticas”.
O tribunal ordenou à TotalEnergies que “cessasse a disseminação da comunicação enganosa, concedeu uma indemnização por danos morais para compensar o prejuízo moral sofrido pelas associações autoras e providenciou a publicação da parte decisória da decisão no site comercial do grupo”, diz o comunicado de imprensa que deu conhecimento da sentença. O valor pecuniário desta indemnização, 8.000 euros, das taxas legais, 15.000 euros, será porém irrelevante para a contabilidade da empresa.
A vitória das associações ambientalistas não foi contudo em toda a linha. Estas tinham-se queixado também das alegações ambientais da TotalEnergies sobre gás e biocombustíveis mas o tribunal considerou que estão não podiam ser consideradas publicidade dirigida ao consumidor nem estando “diretamente relacionada com a promoção, venda ou fornecimento dos produtos energéticos da TE aos consumidores”.
Uma investigação criminal independente deste caso está a ser feita pela procuradoria da Nanterre mas ainda não chegou ao seu desfecho.
