Está marcada uma greve de pessoal não-docente para esta sexta-feira, dia 27 de setembro. É a segunda greve no espaço de uma semana e poderá encerrar escolas por todo o país. Manifestam-se contra a desvalorização das profissões por parte do ministério da Educação mas também por parte dos municípios.
A greve foi convocada pelo Sindicato Independente dos Trabalhadores de Organismos Públicos e Apoio Social (SITOPAS) e tem como principais reivindicações o aumento salarial, a redução da idade de reforma, a exclusividade de funções e a inscrição na Caixa Geral de Aposentações. Entre as profissões que compõe a categoria de pessoal não-docente estão os assistentes operacionais, os técnicos superiores e os assistentes técnicos.
Em causa está também a discriminação de cerca de 400 mil assistentes operacionais que, nos municípios, não têm tratamento igual. “Foram enviados para as autarquias e os municípios discriminam estes trabalhadores em relação aos que já estavam nos municípios. As câmaras têm a maior parte deles como precários, a recibos verde ou com contratos a termos certo. A maior parte recebe o salário mínimo”, diz Jaime Santos, presidente do SITOPAS, ao Diário de Notícias.
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“Estes trabalhadores que prestam serviço ao Ministério da Educação (ME) estão a ser desvalorizados pelos municípios e pelo ME. São funcionários essenciais nos agrupamentos de escolas, que fazem tudo e mais alguma coisa - até de psicólogos - e não têm uma carreira específica. Não tem havido vontade política dos sucessivos Governos para melhorar as suas condições”, explica o dirigente sindical.
As greves de pessoal não-docente podem encerrar as escolas caso não se verifique um número de trabalhadores suficientes para manter serviços mínimos. É aconselhado ao encarregados de educação que se organizem de acordo com essa possibilidade. A greve também se estende ao assistentes operacionais do Ensino Superior, o que significa que muitas cantinas poderão encerrar.
Para a semana o pessoal não-docente fará novamente greve na sexta-feira. É a terceira semana consecutiva com greve para estes profissionais, que esperam ver as suas reivindicações discutidas e poder negociar com o ministério da Educação.