Numa conferência de imprensa realizada esta terça-feira no Parlamento, Mariana Mortágua respondeu ao que diz ter sido "uma longa entrevista em que o primeiro-ministro tentou hipnotizar o país com uma lista de várias medidas que não apagam a realidade mais dura, que é o facto de a maior parte dos portugueses não conseguirem chegar ao fim do mês com salários tão baixos".
Na entrevista de António Costa à CNN na noite de segunda-feira, a coordenadora do Bloco viu que o Governo "não tem resposta para a crise da habitação" que é uma das mais graves que se vive na Europa e "é uma garantia de empobrecimento para várias gerações". E apesar da dimensão desta crise em Portugal, o primeiro-ministro fez questão de sublinhar "que as medidas apresentadas pelo Governo eram das mais moderadas" a nível europeu, prosseguiu Mariana Mortágua.
A conclusão a tirar desta entrevista é que António Costa "apresentou a capitulação do Governo perante a mais grave crise da habitação", ao admitir "que não procura descer o preço das casas e das rendas" e
que "não tem uma resposta nem vontade de ter uma resposta para resolver a crise da habitação que hoje afeta a maioria da população".
"Nem o mínimo que seria exigido ao Governo, que é dar a estabilidade às pessoas de lhes dizer qual vai ser o aumento das rendas em 2024" foi feito nesta entrevista, e o facto de ter afirmado que não irá repetir a medida do ano passado de limitação das rendas é outro sinal da ausência de respostas. Assim, o Governo "continua a gerir politicamente o calendário, sabendo que se nada for feito" as rendas aumentarão cerca de 7% já no início do ano.
"António Costa abriu a corrida aos registos para residente não-habitual"
Quanto ao anúncio do fim do regime fiscal favorável para os residentes não-habituais feito por António Costa, a coordenadora bloquista recorda que o Bloco luta por eliminar esses benefícios fiscais há 10 anos. "Depois de dez anos, o Governo diz que o regime chega agora ao fim porque cumpriu o seu papel, sendo que o seu papel foi inflacionar os preços da habitação até chegarem a valores impossíveis", como atesta o recente relatório do Banco de Portugal.
Mariana Mortágua alertou que "se não houver uma moratória, o que o primeiro-ministro fez foi a promoção de uma borla fiscal e uma corrida aos registos para residente não-habitual, como aconteceu com os vistos gold e os limites das rendas nos novos contratos". Ou seja, "o mero anúncio do Governo torna-se num apelo por parte do primeiro-ministro para que quem queira venha usufruir deste regime a que depois tem direito por dez anos".
Também por isso "é importante que seja proibida a venda de casas a não-residentes, impedindo uma corrida às casas que vai inflacionar mais os preços", acrescentou.
"Bloco não desiste de apresentar soluções para a crise da habitação"
A coordenadora do Bloco anunciou que o partido agendou para o dia 25 de outubro de um debate parlamentar onde vai colocar as suas propostas à votação. Elas incluem a moratória para o regime do residente não-habitual, "para evitar a corrida as borlas fiscais", a proibição de venda de casas a não residentes, a limitação do aumento das rendas em 2024 em 0,43%, "igual à que existia antes do surto da inflação", a definição de tetos no preço das rendas "para não atingirem valores especulativos, de acordo com a tipologia e localização da casa", e a redução das prestações ao banco "que seja feita pelos bancos com base numa taxa de esforço máxima e que seja suportada pelos lucros da banca em vez dos contribuintes ou da extensão dos prazos", concluiu.
