Uma investigação da Unearthed, projeto jornalístico da Greenpeace, e do Public Eye, uma organização não governamental suíça, mostra como a exportação dos países da União Europeia de pesticidas banidos neste espaço “aumentou dramaticamente nos anos recentes, apesar da promessa da Comissão Europeia de acabar com esta prática”.
O estudo mostra que, no ano passado, as empresas da UE planeavam exportar pesticidas que contém 75 químicos banidos no interior do espaço comunitário. Isto representa o dobro de substâncias proibidas que tinham declarado em 2018, o primeiro ano para o qual estes dados estão disponíveis. Para além disso, também o volume absoluto de produtos aumentou.
Ao longo dos últimos sete anos, a União Europeia tem banido o uso de dezenas de pesticidas por causa das crescentes provas dos perigos que representam para a saúde humana ou para o ambiente. Mas a sua fabricação e a sua exportação não é proibida. Note-se que, há cinco anos, a Comissão Europeia tinha prometido que tomaria medidas para acabar com esta exportação. Nunca foram foram apresentadas nem concretizadas.
Um dos exemplos é o mancozeb, um fungicida banido no final de 2020 por ter sido provado que causa problemas de fertilidade e aos fetos mas também é um disruptor endócrino e é suspeito de ser cancerígeno. Só no ano passado, as empresas da UE notificaram a exportação de mais de 8.500 toneladas deste produto para 59 países.
Outro é o fertilizante cianamida, proibido na UE desde 2008, por causa de “claros indícios” de que será prejudicial para a saúde humana, especialmente a dos trabalhadores rurais que pulverizam o produto químico. Em 2024, a Alzchem emitiu notificações de exportação para 6.700 toneladas de produtos agrícolas deste químico.
Com mais volume do que estes dois está o herbicida glufosinato, proibido pela UE em meados de 2018 depois de ter sido classificado como tóxico para a reprodução, em 2024, a BASF divulgou planos para exportar quase 20.000 toneladas de pesticidas à base de glufosinato para 26 países.
As mesmas duas entidades que promoveram este estudo tinham já, há cinco anos, mapeado pela primeira a exportação de pesticidas banidos na União Europeia. Na altura, descobriram que em 2018 empresas do espaço da UE tinham informado que iriam exportar cerca de 81.600 toneladas de pesticidas banidos para 85 países não comunitários. Tinha sido em reação a esta publicação que a Comissão Europeia se tinha comprometido a terminar com isto. Só que apenas a França, em 2022, e a Bélgica, já em 2025, o fizeram.
A investigação agora publicada mostra que, em 2024, as empresas da UE planeavam exportar 122.000 toneladas de pesticidas proibidos, ou seja um aumento de cerca de 50% relativamente a 2018. O número químicos proibidos exportados também aumentou de 41 para 75, um crescimento de 83%.
As empresas justificam ao Unearthed e ao Public Eye que o “mero facto” de os pesticidas serem banidos ou não estarem autorizados na União Europeia “não diz nada acerca da sua segurança”. Contrapõem que em países como os EUA, Canadá e Japão muitos deles são permitidos.
O maior exportador deste género de produtos da UE é o gigante alemão BASF com 33.600 toneladas, três vezes mais do que o seu concorrente mais próximo.
Para Marcos Orellana, relator especial da ONU sobre tóxicos e direitos humanos, “a prática europeia de exportar pesticidas banidos é uma violação flagrante” dos direitos “à saúde e a viver com dignidade”.
