Em comunicado divulgado esta sexta-feira, o Movimento Cívico Ar Puro, a EcoCartaxo – Movimento Alternativo e Ecologista e o Movimento Ecologista do Vale de Santarém, organizações que integram o proTEJO, denunciam a continuidade da poluição do rio Maior, responsabilizando a agro-indústria e requerem a ação da Agência Portuguesa do Ambiente e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Como o início da campanha do tomate, há “novas ocorrências de poluição do rio Maior”, uma situação que “acontece todos anos desde, nada mais nada menos, 1965, e já diversas vezes denunciado”.
Contudo, denunciam, “desta vez ocorreu uma inovação” com as descargas a serem feitas indiretamente “através do troço de uma vala que não é visível da via pública, localizada em terrenos privados e encoberta por um edifício e por silvados, canas, etc.”. Este vai desaguar, cerca de uns 800 metros mais abaixo, ao rio Maior, e este, por sua vez, ao rio Tejo.
Já em 2023, as mesmas organizações tinham descoberto descargas de águas residuais para o leito do rio Maior na freguesia de São João da Ribeira “eventualmente, sem o tratamento adequado, conforme se depreende do cheiro nauseabundo e da cor vermelha e pastosa”. Como, neste “período de seca extrema”, o Rio Maior “quase não tem caudal” as descargas “têm um severo impacto na qualidade da água”.
O rio torna-se assim todos os anos “num esgoto a céu aberto” criticando os controlos analíticos e as ações de fiscalização efetuadas que não serão “confiáveis, nem merecedores de credibilidade” já que “a realidade objetiva facilmente observável e recorrente por esta altura do ano” prova a existência da poluição.
Outro aspeto criticado são “os graves danos ecológicos e sociais, associados à laboração contínua, que espalha gases e produz um forte ruído, provocam distúrbios do sono e graves transtornos de saúde aos residentes, sendo indiciadores de incumprimento da legislação em vigor para este sector de atividade.”
Assim, exigem que APA e IGAMAOT “levem a cabo as ações necessárias ao impedimento destas descargas de poluição” e responsabilizem os poluidores, que a primeira destas instituições “implemente medidas que permitam que as massas de água do rio Maior alcancem um bom estado ecológico” e que seja reativada a Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do rio Tejo.
