Espanha recusa prolongar autorização de residência a Aminetu Haidar

Aminetu Haidar, conhecida ativista pela independência do Sahara Ocidental, viu negada a renovação da sua autorização de residência em Espanha. Ela tem essa autorização desde há 16 anos e sempre a renovou periodicamente. A última caducou em janeiro do ano passado e o pedido de renovação deu entrada por via eletrónica no mês seguinte, dentro do prazo de 90 dias. Mas a resposta nunca chegou e Aminetu, com residência em Jaén, pediu em maio a transferência do processo para Madrid, onde estava a morar para tratar de problemas de saúde.

Segundo a advogada da ativista contou ao El Pais, a transferência foi aprovada no próprio dia, mas a resposta só chegou em maio deste ano e era negativa. O argumento do sistema foi que o pedido tinha dado entrada em maio - a data da transferência e não do pedido original - pelo que o prazo de 90 dias a contar desde janeiro já teria passado. "Recorremos, mas para nossa surpresa, disseram-nos que não", afirma a advogada, acrescentando que "temos todos os papéis necessários, mas está claro que esta é uma decisão política".

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Numa conferência de imprensa, o delegado do governo em Madrid, Francisco Martín, confirmou que a autorização de residência foi recusada porque "não há outro remédio". "O que a Delegação faz é cumprir os regulamentos, mas se as pessoas que apresentam o pedido não os cumprem, não há outra opção senão recusar o pedido", afirmou, acrescentando que se trata do mesmo procedimento que em qualquer outro caso.

Aminetu Haidar tem uma leitura diferente do que se passou com o seu processo: "Posso dizê-lo claramente: hoje sinto-me mais uma vez vítima da cumplicidade hispano-marroquina, a mesma cumplicidade que sofri em 2009 durante o tempo do primeiro-ministro Zapatero e do ministro Moratinos, que me deixaram entrar em Espanha contra a minha vontade e sem passaporte, violando todas as regras da lei, incluindo a lei espanhola", afirmou ao El Independiente. Nesse ano, Aminetu esteve 32 dias em greve de fome no aeroporto de Lanzarote, depois de as autoridades marroquinas a impedirem de entrar no país por ter escrito "saharaui" e não "marroquina" no formulário de entrada. Graças à onda de solidariedade internacional, que incluiu a visita do eurodeputado bloquista Miguel Portas, conseguiu voltar para a sua casa em El Aiun.

A ativista não põe de parte voltar a protestar e diz que "a única coisa que me pode calar é a morte". Espera que o Governo de Espanha "retifique o seu erro". Lembra que em 2009 o Governo espanhol lhe ofereceu nacionalidade e uma casa para poder trazer os seus filhos, mas que recusou porque "os meus princípios não se vendem. O que peço é para regressar à minha casa, à minha pátria viva ou morta". E diz que não confia nos partidos espanhóis, que "quando chegam à Moncloa mudam totalmente de postura", embora deposite esperança na deputada de ascendência saharaui do Sumar, Tesh Sidi, que "tem de saber que tem muita responsabilidade". Aminetu acusa o governo socialista de estar a recusar vistos  a ativistas saharauis e pede também explicações por esse facto.

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No Parlamento e no Senado espanhóis, o Bloco Nacionalista Galego apresentou iniciativas para que o Governo retifique a sua decisão "que causou repulsa, indignação e incompreensão no conjunto da sociedade", dado que a ativista que em todo o mundo é um símbolo da resistência do povo saharaui, além da sua trajetória política, "sofreu pessoalmente a repressão, torturas, prisões arbitrárias e até um desaparecimento forçado", recordam.

Também o deputado da Izquierda Unida Enrique Santiago e a deputada saharaui Tesh Sidi, de Más Madrid, perguntaram ao executivo por que razão aplicou um critério diferente do seguido até agora com esta reconhecida ativista da libertação do Sahara Ocidental.