Política

Governo entende-se com patrões e pisca o olho ao Partido Socialista

02 de outubro 2024 - 10:14

Luís Montenegro deixou de fora do acordo Tripartido de Valorização Salarial e Crescimento Económico medidas que o Partido Socialista quer tirar do Orçamento de Estado.

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Luís Montenegro com os parceiros do Acordo Tripartido de Valorização Salarial e Crescimento Económico.
Luís Montenegro com os parceiros do Acordo Tripartido de Valorização Salarial e Crescimento Económico. Fotografia de Filipe Amorim/LUSA

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) assinou esta terça-feira o Acordo de Valorização Salarial e Crescimento Económico para 2025-2028. Junta-se assim às confederações patronais e à União Geral de Trabalhadores (UGT) ao apoiar as medidas do executivo para as empresas.

Mas o acordo assinado também indicia que o Executivo de Luís Montenegro procura ir ao encontro das exigências do Partido Socialista para o Orçamento de Estado de 2025. Isto porque retira a referência explícita à descida de 21% para 19% do IRC, propondo apenas uma referência genérica, e apaga também a referência à redução das “taxas” do IRS Jovem.

Lembre-se que a descida do IRC e as alterações ao IRS Jovem são os principais pontos de tensão nas negociações entre a Aliança Democrática e o Partido Socialista para a negociação do Orçamento de Estado.

No que diz respeito ao IRC, o Público avança que a descida de 21% para 19% estaria planeada já para 2025 numa versão anterior do documento, o que sinaliza a possibilidade de uma cedência ao Partido Socialista.

Mas nem por isso as confederações patronais se abstiveram de assinar o acordo. A CIP anunciou em nota à imprensa que “tendo verificado um esforço de convergência com as suas posições, decidiu subscrever o acordo”.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considerou que o acordo “fica aquém das expetativas e das necessidades das empresas”, sobretudo no IRC, mas subscreve na mesma, declarando que “este acordo prevê matérias que são relevantes para as empresas.”

O acordo prevê o aumento do salário mínimo de €820 para €870 no ano que vem. De fora do acordo ficou a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), que considera que a subida do salário mínimo fica “aquém das necessidades” do trabalhadores.

A CGTP considera que o acordo hoje assinado “perpetua os baixos salários, agrava as desigualdades e hipoteca o desenvolvimento do país”, disse o secretário-geral da confederação. “Na fiscalidade, não só se mantêm os aspetos mais negativos presentes no acordo de 2022, como se introduzem novas e mais negativas reduções para o grande capital”, disse.