Desde a tomada de posse de Trump, há um novo sujeito político capaz de agir: o trabalhador federal. Antes havia advogados, enfermeiros, engenheiros e educadores. Agora, centenas de milhares de pessoas em todos os estados veem que compartilham um destino e são governadas pela pessoa mais rica do planeta.
A Casa Branca emitiu recentemente uma ordem executiva que pode fazer com que até 700.000 trabalhadores federais percam os seus contratos sindicais e direitos de negociação coletiva em nome da “segurança nacional”. A escala dessa última OE não pode ser subestimada. Quando Reagan interrompeu a greve do PATCO, o sindicato Professional Air Traffic Controllers Organization, em 1981, despedindo 11.345 controladores de tráfego aéreo, os patrões tomaram isso como um sinal para partir para a ofensiva contra os trabalhadores. Este ataque afeta até 60 vezes mais trabalhadores sindicalizados.
Este é um sinal de alerta máximo para o movimento de trabalhadores e, dadas as outras ações iniciais do governo Trump, um sinal de retrocesso democrático contra o qual todos os socialistas deveriam lutar. O direito de organização é tão fundamental quanto a liberdade de expressão e a liberdade de associação.
Este é o ataque direto mais significativo ao movimento sindical já realizado pelo governo Trump. Antes de cancelar o contrato de 47.000 trabalhadores da Administração de Segurança dos Transportes, Trump e o Departamento de Eficiência Governamental de Elon Musk pareciam estar a adaptar os seus ataques à força de trabalho federal para evitar enfrentar todo o movimento sindical. Eles evitaram, na sua maioria, despedir um grande número de membros de sindicatos e escolheram desmantelar primeiro agências que não tivessem perfis públicos elevados.
A OE em si não rasga os contratos sindicais dos trabalhadores. Em vez disso, simplesmente isenta as agências afetadas da negociação coletiva obrigatória que vem com o reconhecimento do sindicato. É claro que muitos nomeados políticos no topo das agências tentarão anular os contratos imediatamente.
Os empregos federais geralmente têm melhores condições de trabalho e benefícios do que o setor privado, portanto, este ataque prejudica a qualidade de vida de todos e representa uma transferência de riqueza para as nossas elites. Os serviços públicos que os funcionários federais prestam mantêm a nossa sociedade a funcionar; privatizá-los resultará em mais mortes por doenças evitáveis, mais pessoas a serem enganadas por empresas e extorquidas por proprietários; e a pilhagem de belos bens públicos como os nossos parques nacionais. Os despedimentos em massa e a ameaça de perder o emprego foram as principais armas durante o McCarthismo. Se perdermos o direito protegido de tomar posição no trabalho, poderemos descobrir que muito menos pessoas estarão dispostas a manifestar-se em público.
Observe-se que os direitos laborais dos funcionários federais são regidos pela Federal Labor Relations Authority (FLRA), e não pelo National Labor Relations Board (NLRB), que rege a maioria dos trabalhadores do setor privado. O governo Biden e os democratas não priorizaram a nomeação completa da disfuncional diretoria da FLRA até quase ao final do governo. Ninguém está a vir para salvar a classe trabalhadora.
Além disso, todas as políticas laborais de Biden para o setor privado estão a ser revertidas e a NLRB também está a ser desafiada. Mesmo sem o restante das agressões, este mais recente ataque contra os direitos dos trabalhadores federais prejudicará o movimento de trabalhadores. Os patrões de todo o país sentir-se-ão encorajados a abusar, intimidar e silenciar os seus trabalhadores sem medo de consequências. O que os ricos conseguirão fazer se não os impedirmos agora?
Embora essa OE ainda não seja um despedimento em massa, vimos reduções de força em todo o governo e isto sugere que haverá muitas outras. Quase 50.000 funcionários federais já foram despedidos, muitos estão em licença administrativa e muitos outros temem perder os seus empregos. Como resultado dos protestos e da enorme indignação pública, alguns funcionários federais foram reintegrados por ordens judiciais, o que significa que podemos interromper os despedimentos, mas precisamos continuar a construir um movimento político maioritário baseado nos trabalhadores para termos sucesso.
A Casa Branca pode tentar eliminar a dedução das contribuições na folha de pagamento e a exigência legal de que as agências negociem com os seus funcionários, mas devemos lembrar que os funcionários públicos formaram os seus sindicatos antes de qualquer trabalhador ter direito à negociação coletiva. Um sindicato é um grupo de trabalhadores que se reúne para agir coletivamente de forma a exercer controlo sobre as suas próprias vidas.
A “segurança nacional” foi a desculpa usada para privar esses trabalhadores dos seus direitos. A desorganização da força de trabalho federal usando a “segurança nacional” como justificação, na verdade, desorganiza a maioria das conceções de segurança nacional: menos responsabilidade e supervisão significam mais corrupção e fraude. Essa justificação também foi usada para sequestrar extra-legalmente estudantes internacionais com vistos que se opunham ao genocídio de palestinos por Israel (alguns deles também são membros de sindicatos). Porquê esta repressão à classe trabalhadora agora, numa época em que a classe dominante nunca foi tão rica? Será que é porque a maioria dos americanos se opõe à política externa oficial dos EUA de financiar o genocídio? Estas conexões merecem a militância socialista e ressaltam a enorme coligação política que poderia ter interesse nessa luta se nos organizarmos. Como sempre, os trabalhadores podem e devem lutar (e, neste processo, alguns podem incentivar seus gestores a desenvolverem espinhas dorsais).
O movimento sindical dos funcionários públicos federais, por si só, não tem capacidade de corresponder ao enorme desejo de revidar que está a ser expresso por milhares e milhares de trabalhadores federais. Para estar à altura do momento, a Rede de Sindicalistas Federais (Federal Unionists Network – FUN) – um esforço intersindical que inclui trabalhadores de quase todas as agências – está a planear apelos educativos em massa e treinos regulares de organização, com o objetivo de conectar os trabalhadores federais que desejam construir resistência junto com os seus colegas de trabalho com organizadores experientes usando um modelo de organização distribuída.
Neste momento, a luta dos trabalhadores federais para proteger os serviços que prestam ao público é a luta pelo futuro do movimento de trabalhadores. Podemos impedir despedimentos, mas, para vencer, os dirigentes de todo o país precisam priorizar esta luta através de recursos reais e treinar novos organizadores em grande escala.
Griffin Mahon é ativista do caucus Bread & Roses do Democratic Socialists of America.
Publicado originalmente no Socialist Call. Traduzido para português pela revista Movimento. Editado para português de Portugal pelo Esquerda.net.
