O Movimento Cívico Ar Puro, a EcoCartaxo – Movimento Alternativo e Ecologista e o Movimento Ecologista do Vale de Santarém, organizações que integram o proTEJO – Movimento pelo Tejo, denunciaram esta terça-feira em nota de imprensa a existência de novas situações de poluição do rio Maior, um afluente do rio Tejo.
De acordo com os movimentos cívicos e ecologistas, estas são coincidentes com o início da campanha do tomate, o que acontece “todos anos desde, nada mais nada menos, 1965”, ficando um “rio morto avermelhado”, um “esgoto a céu aberto”.
Foram identificadas, na freguesia de São João da Ribeira, no concelho de Rio Maior, “descargas de águas residuais para o leito do rio Maior, eventualmente, sem o tratamento adequado, conforme se depreende do cheiro nauseabundo e da cor vermelha e pastosa, bem visível nos registos realizados nos passados dias de agosto de 2023 em vídeo (08/08/2023) e em fotografia (14/08/2023)”.
Os ambientalistas salientam que este rio “quase não tem caudal neste período de seca extrema” e que, assim, “estas descargas têm um severo impacto na qualidade da água”. Para eles, “as licenças de descarga de águas residuais emitidas pela APA-ARH Tejo e Oeste deveriam impor limitações para que as descargas de efluentes apenas pudessem ser efetuadas após um adequado tratamento que evite uma maior degradação da qualidade das massas de água do rio Maior”.
Destaca-se ainda que, apesar de uma ação de fiscalização à empresa responsabilizada pela situação não ter verificado “qualquer situação relacionada com a denúncia”, os movimentos consideram que “a realidade objetiva facilmente observável e recorrente por esta altura do ano demonstra que, os controlos analíticos, assim como as ações de fiscalização, não são confiáveis, nem merecedores de credibilidade”.
Para além disto, denunciam-se “os graves danos ecológicos e sociais, associados à laboração contínua, que espalha gases e produz um forte ruído, provocam distúrbios do sono e graves transtornos de saúde aos residentes, sendo indiciadores de incumprimento da legislação em vigor para este sector de atividade.”
Assim, exigem-se um conjunto de medidas práticas. Entre as quais: que a Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território “levem a cabo as ações necessárias ao impedimento destas descargas de poluição no rio Maior, bem como à efetiva responsabilização dos agentes poluidores”; que a Agência Portuguesa do Ambiente “implemente medidas que permitam que as massas de água do rio Maior alcancem um bom estado ecológico”; que seja reativada a “Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do rio Tejo”, desativada em 2018, com o objetivo de delinear um “Plano de melhoria da qualidade da água dos afluentes do Tejo”. Esta deveria congregar “um trabalho conjunto entre a Agência Portuguesa do Ambiente, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, os municípios afetados, bem como as organizações não governamentais de ambiente, as organizações representativas da atividade piscatória e as instituições de investigação científica”.
