Bloco de Esquerda e CGTP encontraram-se na manhã desta quarta-feira. À saída da reunião, Mariana Mortágua sublinhou o acordo entre ambas as partes sobre “uma das grandes prioridades do país” ser “aumentar os salários”, numa altura em que “dois em cada três trabalhadores recebem abaixo de mil euros por mês”. Isto significa que “há uma grande maioria de pessoas em Portugal que trabalham e são pobres, que trabalham e não conseguem pagar a casa, que trabalham e não conseguem pagar as contas do supermercado”.
A coordenadora bloquista lembrou assim que o partido propõe que em 2024 o salário mínimo nacional seja de 900 euros e seja aumentado ao longo do ano para compensar qualquer perda de poder de compra. Mas advertiu também que “aumentar o salário mínimo não é suficiente”. Se o salário médio não aumentar, “uma grande parte da população” ficará “numa situação de empobrecimento crescente”. E o aumento dos salários médios deveria começar “desde logo pela Função Pública que é uma responsabilidade direta de todos nós”.
Acusa-se o Governo de não ter mostrado vontade de aumentar os salários reais, explicando-se que nem o aumento do salário mínimo “é suficiente em termos de inflação”, uma vez que “os preços aumentaram muito”. Por exemplo, “quem paga uma renda pode estar hoje a pagar mais 50% do que pagava” e no acordo entre o Governo e as grandes empresas “o aumento salarial é facultativo e nem sequer chega para compensar a inflação”, enquanto na Função Pública não há aumentos que pudessem compensar esta subida de preços.
Questionada sobre o próximo Orçamento do Estado, Mariana Mortágua esclareceu que o Bloco de Esquerda vai apresentar propostas de alteração “que querem resolver problemas que são os incontornáveis na sociedade portuguesa”, os dos hospitais com urgências fechadas, das pessoas que precisam pagar uma renda e não conseguem, entre outros.
“O que podem esperar do Bloco de Esquerda neste Orçamento do Estado é solução para a habitação, soluções para o SNS, soluções para os salários”, sintetiza.
Quando a comunicação social quis saber qual a “margem de negociação” com o Governo, a dirigente partidária retorquiu: “eu acho que podemos perguntar aos profissionais de saúde qual é a margem de negociação com o Governo, podemos perguntar aos profissionais de educação qual é a margem de negociação com o Governo”, concluindo que o executivo “não tem tido margem de negociações”.
O Bloco classifica a maioria absoluta do PS como “incapaz de negociar para garantir os principais serviços públicos do país”, sendo essa “a grande debilidade do Governo”. Aliás, ”as negociações que interessam ao país são aquelas sobre o salário do SNS”, sobre o “salário de escola pública” e a “margem negocial que deve existir é aquela que salva o SNS e que salva a escola pública”, concluiu.
Isabel Camarinha quer mudança de rumo
Por sua vez, Isabel Camarinha considerou eventuais mudanças naquilo que o Governo negociou com as Confederações Patronais e a UGT como sendo “manifestamente insuficientes” numa situação de “empobrecimento de quem trabalha e quem trabalhou” e “aumento do custo de vida“, nomeadamente com o custo da habitação a subir.
A CGTP propõe “910 euros de salário mínimo em janeiro do próximo ano” e salários “dignos” para a Administração Pública, que sejam um “sinal” que permita aumentos também no privado, a garantia de que “a contratação coletiva é de facto negociada de forma a melhorar efetivamente os salários de todos os trabalhadores, a valorizar as carreiras e as profissões” e mais investimento nos serviços públicos, nas funções sociais, na saúde, na educação, na proteção social”.
Para isso, é preciso uma “travagem na transmissão de verbas astronómicas, como acontece este ano, nomeadamente com a saúde, para entidades privadas, para prestarem os serviços que o Estado é que tem que garantir”.
A prioridade ao salário é porque é com ele que “os trabalhadores têm que fazer face às necessidades do dia a dia” e não “com prémios, nem com 15º mês que eventualmente fossem dados para quem quisesse”, “nem é atacando a segurança social, tentando baixar a TSU que nós vamos conseguir alterar este rumo de empobrecimento de baixos salários, de precariedade, que temos no nosso país e que leva milhares de trabalhadores a irem embora porque não conseguem as condições necessárias para poderem organizar a sua vida, sejam eles jovens ou não”.
A CGTP exige ainda medidas para o setor da habitação, referindo o contraste entre os aumentos das prestações de quem comprou casa e “os cinco maiores bancos no nosso país” que em 2023 fizeram a cad dia mais de 10 milhões de euros de lucro. Para Isabel Camarinha, “tem de haver aqui alteração das opções, mudança de rumo”.
