O Observatório sobre Mobilidade Social e Igualdade de Oportunidades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico divulgou a semana passada um relatório intitulado “Ter e não ter – Como ultrapassar a desigualdade de oportunidades” no qual identifica o país como o segundo pior dos 29 estudados. Mais desigual só os Estados Unidos da América.
De acordo com esta análise, “cerca de um quarto das desigualdades de rendimentos podem ser atribuídas a circunstâncias herdadas como o género, o local de nascimento e o contexto socioeconómico dos país”. Mas esta média varia de acordo com os países. No que diz respeito a Portugal, Espanha, Bélgica e Irlanda, o peso destas circunstâncias situam-se acima dos 35%.
De qualquer forma, em geral, a conclusão do estudo é que “uma parcela significativa da disparidade de rendimentos é moldada por fatores herdados” e não por aspetos “que refletem seus próprios esforços ou méritos”.
Entre os elementos de desigualdade de oportunidades identificados, o destaque vai para a origem sócio-económica dos pais que tem “um papel fundamental na definição das oportunidades de vida”. Acredita-se que esta promova entre 60% a mais de 75% da desigualdade.
Em Portugal, destaca-se em primeiro lugar a profissão do pai e depois a da mãe, detetando-se ima “alta importância da ocupação de ambos os pais na formação da desigualdade de desigualdade de oportunidades, bem como pela influência de fatores ambientais da infância, em particular a situação da propriedade da casa e o grau de urbanização”.
O fator de localização também é salientado, considerando que “tem uma influência essencial e duradoura”, havendo países da OCDE nos quais os indivíduos que residem nas zonas mais desfavorecidas chegam a ter entre seis a dez vezes mais probabilidades de se tornarem pobres em comparação com quem vive em zonas mas abastadas. Aquelas pessoas enfrentarão mais barreiras ao nível do acesso à educação, saúde, transportes, emprego, mobilidade social. Sobre o primeiro destes aspetos sublinha-se que “os alunos em áreas rurais, por exemplo, apresentam sistematicamente um desempenho inferior ao dos seus pares em zonas urbanas e tendem a enfrentar uma transição mais difícil da escola para o mercado de trabalho”. A diferença também é notória ao nível da transição do ensino para a vida profissional.
O relatório defende ainda que os mais jovens enfrentam níveis mais elevados de desigualdade de oportunidades do que as geração anteriores.
Persiste a desigualdade de género, impostos progressivos são forma de reduzir desigualdades
A análise incide ainda sobre a a questão do género. Destaca-se a existência de uma disparidade de rendimentos entre homens e mulheres que é explicada parcialmente pela segregação ocupacional, ou seja a maior dificuldade de acesso a certas profissões, pela discriminação na contratação e promoção mas também por normas socioculturais.
Os autores do documento defende que “regimes tributários progressivos bem elaborados contribuem para reduzir a desigualdade de oportunidades na maioria dos países”, notando-se que “a percentagem média de desigualdade de rendimento atribuível às circunstâncias que estão fora do controlo dos indivíduos fica 12% mais baixa depois da aplicação de impostos sobre o rendimento e a riqueza.”
Também se apoiam “políticas eficazes que promovam um maior acesso aos principais motores das oportunidades económicas”, salientando-se o papel da educação, do emprego e serviços essenciais, bem como “uma distribuição mais equitativa das oportunidades entre os territórios”.
