Em vésperas do final de mais um ano letivo, cerca de 40 professores das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, concentraram-se na quinta-feira para reclamar o cumprimento das promessas do Governo quanto à sua estabilidade profissional.
Estes professores estão a aguardar há pelo menos dois anos pela “realização de um concurso de vinculação extraordinária” e de outro para “recrutamento que a lei prevê que se realize”, afirmou o líder da Fenprof aos jornalistas.
“Da parte do Ministério da Educação, aquilo que nos foi dito em reuniões anteriores é que isto estava para a avançar (…), mas na verdade não está. Estamos a chegar ao final de junho (…) e o próximo ano letivo aproxima-se de forma acelerada (…) e não há nada”, acrescentou Mário Nogueira, citado pela agência Lusa.
Uma delegação dos docentes foi recebida pelo chefe de gabinete do ministro da Educação e uma assessora do secretário de Estado e do encontro saiu a promessa de que o processo negocial para a vinculação extraordinária e o regime de concursos destes docentes vai ter início ainda durante o mês de julho, informou a Fenprof.
“Quer à vinculação quer ao regime de concurso, segundo o Ministério [da Educação], não será (…) difícil, porque já há alguns precedentes, nomeadamente, em relação à música e à dança, no caso dos conservatórios, com grupos de recrutamento diferentes destas escolas artísticas, em que já houve um regime de concurso aprovado”, indicou Mário Nogueira. “No fundo, é retomar esse concurso, fazê-lo e vincular os colegas. Depois o regime de concurso geral deverá incluir a vinculação dinâmica em termos futuros”, prosseguiu o sindicalista.
Há oito anos a dar aulas na Escola António Arroio como contratado, Manuel Guerra disse à Lusa esperar que desta vez a situação “se resolva de uma vez por todas”. “Neste momento, o que está a falhar é o próprio Ministério [da Educação] não cumprir aquilo que disse. (…) No ‘site’ do Conselho de Ministros diz que é uma situação para regularizar, o que é certo é que não há qualquer sinal nesse sentido e estamos com esta questão de a 31 de agosto todo isto terminar”, queixou-se este professor.
A mesma preocupação tem Rui Teixeira, da Escola Soares dos Reis. É contratado há dez anos e não sabe se continuará a ser no próximo ano letivo. “Neste momento, ainda não temos notícias se os contratos irão ser renovados ou se iremos vincular. O que nós esperamos desta manifestação é que nos ouçam e que abram o concurso de vinculação para os docentes de técnicas especiais conforme está legislado e até prometido”, sublinhou.
