Depois do veto do diploma sobre progressão nas carreiras dos professores, o presidente da República admitiu no passado domingo poder promulgá-lo. Marcelo Rebelo de Sousa disse aos jornalistas que, com as alterações, “fica uma porta entreaberta, que preenche o mínimo que eu desejava” pelo que “provavelmente vai ser suficiente para promulgar”.
Na passada reunião do Conselho de Ministros, o governo manteve tudo igual na sua proposta apenas acrescentou uma frase abrindo a possibilidade de novas negociações em termos de recuperação do tempo de serviço. A nova formulação sublinha “em especial a escola e saúde” e
introduziu a palavra “designadamente” passando a constar que as consequências da nova lei “não prejudicam” novas negociações “em diferentes conjunturas, designadamente em futuras legislaturas”.
Uma mão cheia de nada pensam os professores. Francisco Gonçalves da Fenprof diz à Antena1 que “é uma conhecida estratégia colocar frases bonitas e bem intencionadas, nos preâmbulos da lei, mas depois o articulado não dar resposta aos problemas”. Admite ser “positivo” que o governo reconheça que “o processo não está fechado” mas quer propostas concretas.
Pedro Barreiros da FNE, citado pelo Público, diz no mesmo sentido que, face aos “oito pontos” e “limites” que justificavam o veto do diploma, a nova posição do presidente “sabe a pouco” já que Marcelo “diz que o Governo entreabriu a possibilidade de não ficarem já concluídas as negociações, mas isso surge muito em abstrato e não pode ser bem acolhido”. Para além disso, critica o facto de aos sindicatos não terem sido dados a conhecer os documentos. E critica: “é preciso que se abra realmente uma janela, não vamos lá com uma frincha”.
Carla Piedade, do Stop, reforça que assim “o presidente da República não faz favor algum aos professores, mas sim ao governo”. Para ela, “todas as razões que apresentou para vetar mantêm-se. A única razão que invoca agora é a de que o governo iria incluir a possibilidade de negociação, mas esta porta entreaberta é uma porta que o Governo pode facilmente fechar”. Por isso, “a luta só pode continuar no próximo ano letivo”.
