Processos aos professores grevistas levam Fenprof a abandonar reunião

15 de maio 2023 - 22:39

Na reunião com os sindicatos, o ministro da Educação confirmou a abertura de processos disciplinares aos professores que aderiram à greve da Função Pública a 17 de março. Mário Nogueira prometeu recorrer aos tribunais.

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Secretário de Estado da Educação António Leite e o ministro João Costa na reunião desta segunda-feira. Foto Fenprof/Facebook

A reunião de negociação suplementar entre Governo e sindicatos sobre a progressão dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017, ficou marcada pela saída da Fenprof, alegando a "postura anti-democrática e discriminatória ao insistir em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores que fizeram a greve da Administração Pública a 17 de março".

Durante a reunião, o ministro da Educação fez saber que os processos disciplinares a esses professores são para continuar. A Fenprof lembra que para essa greve convocada pela Frente Comum "não estavam decretados serviços mínimos, em oposição ao sucedido com greves anteriores, consideradas ilegais por parecer da Procuradoria Geral da República". E anunciou que no dia 18 de maio vai ao DIAP de Lisboa apresentar "todos os casos de que tem conhecimento de faltas injustificadas e processos disciplinares aplicados indevida e ilegalmente a estes professores e educadores".

Almerinda Bento
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À saída da reunião, Mário Nogueira acusou a equipa negocial do Governo de "falta de democracia", acusando João Costa e o seu secretário de Estado António Leite de discriminarem “aqueles que fazem pressão, aqueles que mobilizam os professores”.

Em causa está "o facto de o Ministro da Educação ter revelado aos sindicatos que o documento que apresentou na primeira reunião de negociação não vai sofrer qualquer alteração, mesmo após a realização de três reuniões políticas e de uma outra de teor técnico, o que revela que este processo dito negocial não passou de uma encenação", diz a Fenprof em comunicado.

“Depois do que hoje se passou e da forma como as questões foram tratadas pelo ministro da Educação, sinceramente temos grandes dúvidas que tenha as condições para continuar a governar este Ministério, até por razões democráticas”, acrescentou o líder da Fenprof, citado pela Lusa, classificando o desfecho da reunião como "indecente, inaceitável, revoltante e um nojo”.