O relatório "Estado da Educação 2022", divulgado pelo CNE, faz um retrato do ensino em Portugal e, à semelhança dos anos anteriores, sublinha o envelhecimento da classe docente como um dos aspetos mais preocupantes, mostrando ser essencial tornar a carreira mais atrativa para minimizar o problema no futuro.
“Não sendo esta uma situação exclusiva de Portugal, (…) o aumento da taxa de envelhecimento dos professores portugueses e a diminuição da taxa de entrada de novos professores colocam o país, face à média dos países europeus, num contexto ainda mais preocupante”, pode-se ler no relatório.
De acordo com a análise que o CNE faz ao perfil do docente do ano letivo 2021/2022 , em Portugal, mais de metade dos professores apresentava 50 ou mais anos de idade, sendo que cerca de 30 mil tinham acima de 60 anos. Esta realidade diz-nos que um quarto dos docentes poderão sair do sistema educativo nos próximos anos, agravando a já visível falta de professores nas escolas.
Na diversidade geográfica do país assinala-se a Área Metropolitana de Lisboa como aquela que apresenta maiores dificuldades, assim como nos grupos de recrutamento de educação especial, português, informática e 1.º ciclo.
No entender do Conselho Nacional de Educação, a resposta para o problema da falta de professores deve passar, essencialmente, por melhorar a atratividade da profissão, algo que reconhece ter sido feito pelo atual Governo com a criação de “condições de estabilidade em termos de vínculo profissional”.
Como forma de exemplo é referido o novo mecanismo de vinculação dinâmica que permite que os docentes sejam integrados nos quadros à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço.
No entanto, este órgão consultivo não deixa de salientar a carreira demasiado longa dos docentes, em relação a outros países europeus, e a diferença remuneratória “muito significativa” entre os escalões, em início e final de carreira, como problemas que persistem na carreira docente.
Por outro lado, o CNE recomenda também o reforço do modelo de formação inicial, estratégias de integração de novos profissionais que promovam a colaboração com os colegas mais experientes, e a reorganização de tempos e espaços de prestação do serviço para “humanizar a relação pedagógica”, diminuindo a burocracia e o número de alunos por professor.
Outro fator de preocupação mencionado é o reduzido, ainda que verificando um crescimento nos últimos anos, número de diplomados em cursos que conferem habilitação para a docência. Áreas de ensino em línguas estrangeiras como inglês, francês, espanhol e alemão mostram um número mais reduzido.
Bloco insiste na recuperação integral do tempo de serviço e na valorização da carreira docente
As conclusões do relatório do Conselho Nacional da Educação vão de encontro aos alertas do Bloco de Esquerda, que tem apresentado várias propostas e que assumiu os compromissos de contratar mais professores e que o seu tempo de serviço é para ser reposto, “assim como a gratuitidade do ensino, com materiais gratuitos, e a democratização da escola.”
“Em 2019, PS e PSD chumbaram a recuperação integral do tempo de serviço proposta pelo Bloco. Desde então, sempre que o Bloco apresentou propostas de recuperação do tempo de serviço e de valorização da carreira, o Governo PS manteve essa recusa.”, lembra o programa eleitoral do Bloco às legislativas de 10 de março de 2024.
Assim, o Bloco propõe no seu programa eleitoral: a recuperação de todo o tempo de serviço; reposicionar todos os professores na carreira a partir da contagem integral do tempo de serviço, tendo como único critério o tempo de serviço e a graduação profissional; programa de vinculação extraordinária de docentes precários e alteração das regras da vinculação dinâmica, eliminando, a obrigatoriedade de concorrer ao país inteiro; respeito pela graduação profissional e pelo direito à progressão na carreira, com eliminação das quotas de acesso aos 5º e 7º escalões; alteração dos intervalos horários e mais direitos para os horários incompletos; criação de um regime de compensação a docentes deslocados; melhoria da formação inicial e contínua, bem como alteração do sistema de avaliação de desempenho, da sua subjetividade e injustiças; considerar todas as tarefas docentes exclusivamente como componente letiva e terminar com a designação de componente não letiva; igualdade de horários para todos os docentes e recuperação dos horários de 22 horas, assim como os cálculos por tempos em vez de minutos; direito à reinscrição na CGA dos docentes que já foram subscritores e saíram por motivos de desemprego.
Propõe ainda um “plano de investimento na Educação que vise alcançar a meta de pelo menos 6% do PIB”, e um “reforço do número de psicólogos escolares para atingir o rácio de um psicólogo/a por cada 500 alunos e alunas”.
