A plataforma de nove sindicatos marcou para esta sexta-feira uma greve de professores e educadores na sequência da semana do professor e do Dia Mundial do Professor que se assinala esta quinta-feira.
De acordo com o pré-aviso de greve, assinado por estas estruturas, entre as quais se encontram as duas maiores federações de sindicatos docentes, a Fenprof e a FNE, “o Governo continua a não atender às propostas das organizações sindicais de professores, que visam valorizar a profissão docente e melhorar as suas condições de trabalho”.
Os docentes contestam “uma profunda desvalorização material”, afirmando que “perdem anualmente milhares de euros por não lhes ser contado integralmente o tempo de serviço que cumpriram” e “exigem o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, bem como das quotas de avaliação, dadas as injustiças que provocam”.
Sublinham ainda que “a precariedade não foi eliminada” com o mais recente diploma governamental e que este, “dadas as vicissitudes que apresenta, não permitiu sequer o preenchimento de 25% das vagas criadas para vinculação”. Referem ainda “abusos” e “ilegalidades nos horários de trabalho” que “são um dos fatores de profundo desgaste físico, psíquico e psicológico dos docentes”.
Por outro lado, indicam condições de fundo como o “envelhecimento da profissão” que “não pára de aumentar” e criticam que não estejam a ser tomadas “medidas que permitam reverter esta situação” e que combatam “a crescente falta de professores”.
Também têm motivos de descontentamento os docentes com doenças incapacitantes. A plataforma sindical acusa o Ministério da Educação de ter sido “completamente insensível aos apelos dos sindicatos e de quem se encontra nessa situação” ao manter “o regime injusto e desumano que impôs em 2022”.
Na sua análise, o ano letivo 2023-2024 “está a ter uma das piores aberturas dos últimos anos” com “escolas em que falta um elevado número de professores” e “alunos a quem faltam vários professores. Só que “em vez de tomar as medidas que deveria para garantir que se mantêm na profissão os que nela continuam, atrair os que a abandonaram e ganhar os jovens que ingressam no ensino superior, os responsáveis do ME desculpam-se do problema, acusam outros de responsabilidades que também são suas e procuram “soluções” que não o são: baixam o nível de exigência para o exercício da profissão; impõem horas extraordinárias e “sobretrabalho” aos professores; subvertem a componente não letiva de estabelecimento dos docentes, violando o seu conteúdo funcional; cometem ilegalidades, como a recusa de reduções letivas, ao abrigo do artigo 79.º do ECD, a docentes em período probatório (negando a dispensa a quem já provou ser competente para oexercício da profissão) ou a docentes em regime de monodocência…”
As críticas incidem também sobre o custo da habitação para os professores deslocados. Os governantes, dizem, “nada fazem para garantirem apoios à sua deslocação e fixação para essas zonas” onde são colocados.
Afirmando que “têm demonstrado a máxima disponibilidade para negociarem soluções para os problemas” e que aceitam “a sua aplicação faseada quando as mesmas acarretem custos de maior peso”, contrapõem que Ministério da Educação e governo “não estão abertos à negociação dessas soluções, rejeitando as propostas e a disponibilidade das organizações sindicais”.
Assim, pensam que esta greve será “um grito de alerta aos governantes, no sentido de mudarem a atitude que têm mantido até agora, de confronto com os professores”.
Os professores estão de olhos postos na proposta de Orçamento do Estado para 2024 e avisam que “se nela não estiverem contempladas verbas para responder aos problemas que os professores querem ver resolvidos” haverá mais greves greves “dando continuidade ao processo de luta que há muito os professores vêm desenvolvendo”.
