O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA) apresentou duas queixas-crime contra as administrações da Menzies e da TAP no Ministério Público. O sindicato acusa as duas empresas de violação à lei da greve e à legislação laboral.
Em causa está a substituição direta de trabalhadores grevistas, alterações unilaterais de horários, suspensão de pausas durante períodos de calor extremo, e “diversas formas de repressão e pressão ilegítima sobre os trabalhadores”, segundo informou fonte sindical à Lusa. A outra queixa-crime foi apresentada “por pagamento de salários base abaixo do Salário Mínimo Nacional (SMN), uma infracção grave e inaceitável à legislação laboral portuguesa, que atenta contra a dignidade dos trabalhadores e configura crime”.
Foi também apresentada uma queixa forma junto da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) devido à “colocação de pessoal não qualificado em funções técnicas durante o período de greve, comprometendo a segurança operacional nos aeroportos”.
“Total desprezo pela lei e pelos direitos mais básicos dos trabalhadores”, é assim que o SIMA carateriza a atuação da Menzies. Já a TAP, que terá cedido trabalhadores para substituir grevistas, “aliou-se” a essa atuação.
No fim de semana passado, os trabalhadores fizeram a primeira de cinco greves que estão marcadas para o período do verão. A greve levou a vários atrasos e cancelamento de voos. A próxima greve está marcada para 8 a 11 de agosto, reivindicando vencimentos base acima do salário mínimo nacional, melhores salários, o cumprimento do pagamento das horas noturnas, entre outras
