Trabalho

Milhares de imigrantes manifestaram-se em Lisboa para exigir documentos e o fim das injustiças na regularização. Detenções ilegais e problemas com sistema de sinalização do espaço Schengen são dois problemas principais.

Dossier publicado na revista “Que força é essa?” analisa as propostas do Governo para enfraquecer os direitos dos trabalhadores e generalizar a precariedade. Esta quarta-feira a revista promove uma sessão pública no Porto.

Vigilantes ao serviço na Câmara Municipal de Almada continuam sem receber o subsídio de férias. Caso arrasta-se desde janeiro, após a transferência do contrato da empresa PSG para a Prestibel.

Promotores do apelo à CGTP e UGT para se unirem na resposta à alteração das leis laborais insistem que essa unidade “é a chave para devolver esperança, confiança e poder aos trabalhadores”.

A direita pretende fazer desaparecer a obrigatoriedade da empresa apresentar provas ou ouvir as testemunhas pedidas pelos trabalhadores nos processos disciplinares com vista a despedimento por “justa causa” em pequenas e médias empresas. O PS já tinha tentado algo parecido em 2019 mas foi declarado então inconstitucional.

Embalados por uma proposta do governo de direita que viram com bons olhos, vêm agora propor facilitar mais os despedimentos ou aumentar horários de trabalho.

SIMA apresentou queixas-crime contra a Menzies e a TAP por violação da lei da greve e práticas laborais ilegais. As denúncias incluem substituição de grevistas, salários abaixo do mínimo e riscos para a segurança operacional.

Governo apresentou pacote que pretende alterar 110 artigos da legislação laboral. CGTP diz que é um “retrocesso”. Os patrões, agradados, que é uma “boa base de trabalho”. José Soeiro denuncia que governo quer “precarizar o trabalho, embaratecer o seu custo, retirar a capacidade de intervenção coletiva dos trabalhadores, enfraquecer o seu poder.”

Bloco quer adaptar o Código do Trabalho às alterações climáticas e proteger os trabalhadores durante períodos de calor extremo. O projeto de lei prevê pausas obrigatórias, locais de trabalho protegidos e dispensa de funções em dias de alerta laranja ou vermelho.

A atual ministra da Administração Interna tinha-se apoiado na argumentação dos patrões para fazer um pedido de fiscalização da constitucionalidade desta norma do Código do Trabalho. O Tribunal Constitucional decidiu não haver qualquer inconstitucionalidade.

Centenas de trabalhadores manifestaram-se em frente à Assembleia da República no dia em que a petição da Fiequimetal é discutida na Assembleia da República. 

Uma trabalhadora em Espanha e um trabalhador em Itália morreram durante a onda de calor. Sindicatos pedem medidas para prevenção.

FESAHT quer intervenção agilizada da ACT no caso do incumprimento do Acordo de Empresa por parte da ITAU. Trabalhadores promete continuar a lutar "até às últimas instâncias".

Federação sindical sublinha falta de reconhecimento de carreira que foi criada há dois anos. Greve de 24 horas está com "grande adesão".

Os dias 11 e 12 de junho são novamente dias de greve para os trabalhadores dos bares da Comboios de Portugal, depois de as reuniões com a ITAU e com a CP se terem demonstrado infrutíferas. Trabalhadores continuam a exigir o cumprimento do Acordo de Empresa na íntegra.

Greve começou a 26 de maio e termina na sexta-feira, mas o sindicato já tem plenários previstos para a próxima semana, para dar continuidade ao processo de luta. Delegado sindical fala em decisões "unilaterais" da empresa.

Empresa ainda não pagou salários de abril a 60 trabalhadores e agora deixou todos os trabalhadores sem o salário de maio. A Highpoint já tinha atrasado o pagamento de salários em dezembro de 2024.

Fiequimetal denuncia deterioração de condições dos trabalhadores e "ofensiva" dos patrões. Concentração acontece na sexta-feira, em Lisboa.

Sindicatos reuniram com a ITAU e com a CP, que se mostram relutantes em ceder às suas reivindicações. A empresa pública desresponsabiliza-se da resolução do conflito.

Sindicatos subscrevem o Acordo de Empresa depois de meses de negociação, mas deixam denúncias sobre pagamento de subsídio de trabalho ao fim-de-semana e nas deslocações ao serviço.