Desde o ano letivo de 2022/2023 até ao momento, dos 253 professores formados no Brasil que entregaram na Direção-Geral da Administração Escolar processos de pedido de reconhecimento da sua qualificação para poderem exercer em Portugal, apenas 22 foram aprovados, o que corresponde a 8,7% do total.
Dos outros, 123 estão “em análise”, ou seja numa fase inicial de avaliação, ou “em procedimento”, ou seja estão a ser pedidos mais documentos ou informações. 108 foram indeferidos.
Os números daquele organismo do Estado foram compilados pelo Público, que esta terça-feira à noite lançou uma peça sobre o tema a propósito da XIVª Cimeira Lusa-Brasileira que acontece esta quarta-feira.
Aquele jornal contactou docentes brasileiros que acusam a DGAE de não cumprir os tratados bilaterais entre Portugal e Brasil sobre a questão. Ricardo Jacob, de um grupo chamado “Lecionar em Portugal”, do qual se afirma que reúne centenas de docentes, sublinha este desrespeito, afirmando que são utilizados pela DGAE “critérios próprios para não reconhecer a habilitação dos professores brasileiros para ensinar em escolas portuguesas”. A sua organização entregou ao embaixador do Brasil na semana passada um documento a descrever a situação.
A DGAE responde que que cumpre o acordo entre os países porque este implicaria que os professores brasileiros têm de estar nas mesmas condições “prescritas para os nacionais dos Estados-membros da União Europeia”.
Educação
Há milhares de alunos sem aulas e centenas de professores brasileiros barrados de ensinar
O pomo da discórdia está precisamente no que seriam essas condições, pois as estruturas dos cursos são diferentes nos dois lados do oceano. Em Portugal, a habilitação é concedida de acordo com o Processo de Bolonha através de dois ciclos de estudos: uma licenciatura de três anos e um mestrado de dois. No Brasil, há apenas uma licenciatura que pode ser quatro ou cinco anos e que inclui também o estágio profissional. O que se está a passar é que a DGAE considera que, sem o mestrado, os candidatos brasileiros a docentes em Portugal não estão na mesma condição.
Aquele diário mostra ainda diversos exemplos destes docentes e das suas tentativas de ver reconhecidas as suas habilitações. É o caso do professor de Letras, Português e Espanhol, Daniel Abreu, que há cinco anos tenta ver reconhecida a formação mas só teve “frustração” no processo. E o de Rita Ramos, formada em Educação Artística, que não viu o seu curso reconhecido pela Universidade de Lisboa por não ser considerado “compatível com as regras portuguesas” e que está “à espera de uma resposta há meses” da Direção-Geral de Ensino Superior. Estes docentes dizem sentir-se injustiçados por não poderem exercer a profissão para a qual se formaram e lembram que em Portugal milhares de alunos continuam sem professores.
